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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:24

DECRETO Nº 9.354, DE 25 DE ABRIL DE 2018

, laudêmios e taxas de ocupação relativas a imóveis de propriedade da União, e o art. 11-B da Lei nº
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 16:49

Empresas são condenadas por omissão em fechar ou isolar fossa na qual criança caiu e morreu afogada

acidente com criança de 1 ano e 2 meses. O menino caiu e morreu afogado em fossa aberta na propriedade
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:07

Seção Cível nega recurso que buscava redução do valor de IPVA

sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) sem benefício da redução de 50% na base de cálculo, de
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

O presente artigo tem como escopo salientar a importância do direito à inclusão social dos
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 20:40

Incorporação de quintos deve seguir valor da função efetivamente exercida

De acordo com a decisão da Seção, não é viável a redução do valor com o fundamento de adequá-lo ao da função de Poder diferente
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 14:45

Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética

coletividades, introduzidos no constitucionalismo das distintas formas do Estado social, depois que
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:06

Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas

revela uma opção de valores e crenças pessoais impregnada de forte expectativa social e, criticada pela
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2017 - 12:12

Por que Eleições Diretas para Presidente?

soberania popular. A eleição daria legitimidade às reformas, o retorno à paz social e o resgate da
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:23

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

apresenta como conditio sine qua non para a manutenção e preservação da ordem social. Destarte, o
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:40

Shakespeare, fé, razão, loucura: a lei, o direito e o peso dos julgadores tirânicos.

Entre a razão e a loucura há o caminho da lei acima do direito como normalização social pelos
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

diminuir a desigualdade social dentro do nosso país, ou tenta promover um equilíbrio social de
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

condição econômica e social. Nesta senda, é mister apregoar que tal acesso compõe o rol de direitos
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 09:20

Pró-Vítima recebe artigos para edição especial da Revista Internacional de Vitimologia até 30/9

Pesquisadores, profissionais do Direito, da Medicina, da Assistência Social e da Psicologia e
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 16:51

JF não reconhece validade de assinatura eletrônica não certificada

anterior de liminar para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aceitasse procuração assinada
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:01

“Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas

Nacional do Seguro Social (INSS), em geral pessoas idosas.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:34

Primeira Seção define critérios de validade de sentença homologatória trabalhista como prova em ação previdenciária

) apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra acórdão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU).
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 11:48

Decreto que regulamenta Lei do Superendividamento aumenta a pobreza, diz IAB

“contribui de modo inequívoco para a exclusão social do consumidor, com um mínimo existencial afrontoso e insuficiente à subsistência humana”.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:47

Auxílio Brasil: nova parcela começa a ser paga na sexta

, que funcionam de acordo com o fim do Número de Inscrição Social (NIS).
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 13:49

ONG oferece mamografia gratuita em Paraisópolis

Até o próximo dia 31 deste mês, mulheres com mais de 40 anos e em vulnerabilidade social podem
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:59

A burocracia e (des)proteção do INSS para a concessão dos benefícios previdenciários focalizando o auxílio doença

social enfrentam durante a busca dos Benefícios por Incapacidade junto a Previdência Social. É um

Exibindo resultado de 1901 até 1920 de um total de 28480

, laudêmios e taxas de ocupação relativas a imóveis de propriedade da União, e o art. 11-B da Lei nº

acidente com criança de 1 ano e 2 meses. O menino caiu e morreu afogado em fossa aberta na propriedade

sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) sem benefício da redução de 50% na base de cálculo, de

O presente artigo tem como escopo salientar a importância do direito à inclusão social dos

De acordo com a decisão da Seção, não é viável a redução do valor com o fundamento de adequá-lo ao da função de Poder diferente

coletividades, introduzidos no constitucionalismo das distintas formas do Estado social, depois que

revela uma opção de valores e crenças pessoais impregnada de forte expectativa social e, criticada pela

soberania popular. A eleição daria legitimidade às reformas, o retorno à paz social e o resgate da

apresenta como conditio sine qua non para a manutenção e preservação da ordem social. Destarte, o

Entre a razão e a loucura há o caminho da lei acima do direito como normalização social pelos

diminuir a desigualdade social dentro do nosso país, ou tenta promover um equilíbrio social de

condição econômica e social. Nesta senda, é mister apregoar que tal acesso compõe o rol de direitos

Pesquisadores, profissionais do Direito, da Medicina, da Assistência Social e da Psicologia e

anterior de liminar para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aceitasse procuração assinada

Nacional do Seguro Social (INSS), em geral pessoas idosas.

) apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra acórdão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU).

“contribui de modo inequívoco para a exclusão social do consumidor, com um mínimo existencial afrontoso e insuficiente à subsistência humana”.

, que funcionam de acordo com o fim do Número de Inscrição Social (NIS).

Até o próximo dia 31 deste mês, mulheres com mais de 40 anos e em vulnerabilidade social podem

social enfrentam durante a busca dos Benefícios por Incapacidade junto a Previdência Social. É um

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